Senadores elaboram pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senadores alinhados em um movimento político para coletar assinaturas de protocolo para pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes

Um grupo de senadores alinhados com ao bolsonarismo, iniciou na noite desta terça-feira (13), a coletar assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o então ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) Alexandre de Moraes.
Esta informação foi dada à CNN pela senadora Damares Alves (Republicanos - DF), ex-ministra da mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro.
''Temos mais de uma dezena de senadores que já se manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã,'' disse ao CNN.
O pedido terá base nas informações publicadas pelo jornal ''Folha de São Paulo'' de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria sido demandado de uma forma não oficial pelo gabinete de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e pós as eleições de 2022.
De acordo com o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de arquivos e mensagens trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor.
Segundo ela, ''se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante a noite e madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante, e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia.'' ''Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer pela garantia da nossa democracia.'' completou.
Pela Constituição, o Senado é responsável por julgar e processar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Além dos pontos trazidos pela “Folha”, o pedido deve ter ainda as seguintes justificativas:
- Violações ao devido processo legal e o sistema acusatório;
- Abusos de poder;
- Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
- Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
- Violação das prerrogativas dos advogados;
- Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
- Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
- Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.
- Procurado pela CNN, o STF disse que não irá se manifestar
- Violão dos direitos constitucionais e humanos
Procurado pela CNN o STF decidiu não se manifestar.