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,02/08/2025

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Senadores elaboram pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Senadores alinhados em um movimento político para coletar assinaturas de protocolo para pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes

Fonte: CNN Brasil
Senadores elaboram pedido de impeachment de Alexandre de Moraes Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Reprodução

Um grupo de senadores alinhados com ao bolsonarismo, iniciou na noite desta terça-feira (13), a coletar assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o então ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) Alexandre de Moraes. 

Esta informação foi dada à CNN pela senadora Damares Alves (Republicanos - DF), ex-ministra da mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro.

''Temos mais de uma dezena de senadores que já se manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã,'' disse ao CNN.

O pedido terá base nas informações publicadas pelo jornal ''Folha de São Paulo'' de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria sido demandado de uma forma não oficial pelo gabinete de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e pós as eleições de 2022.

De acordo com o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de arquivos e mensagens trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor. 

Segundo ela, ''se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante a noite e madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante, e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia.'' ''Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo que ele poderia fazer pela garantia da nossa democracia.'' completou. 

Pela Constituição, o Senado é responsável por julgar e processar pedidos de impeachment de ministros do STF. 

Além dos pontos trazidos pela “Folha”, o pedido deve ter ainda as seguintes justificativas:

    • Violações ao devido processo legal e o sistema acusatório;
    • Abusos de poder;
    • Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
    • Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
    • Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
    • Violação das prerrogativas dos advogados;
    • Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
    • Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
    • Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.
    • Procurado pela CNN, o STF disse que não irá se manifestar
    • Violão dos direitos constitucionais e humanos 

Procurado pela CNN o STF decidiu não se manifestar. 





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