Presidente da CNM critica imposição de pisos salariais sem repasses
imposição de despesas sem a correspondente fonte de financiamento compromete a sustentabilidade fiscal das prefeituras.

Na abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (20), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a prática do Congresso Nacional de aprovar pisos salariais para diversas categorias profissionais, como o da enfermagem, sem garantir os recursos necessários para que os municípios possam arcar com esses custos. Ziulkoski alertou que essa imposição de despesas sem a correspondente fonte de financiamento compromete a sustentabilidade fiscal das prefeituras, que já enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais.
Além disso, Ziulkoski enfatizou a necessidade urgente de uma reforma tributária que promova uma distribuição mais equitativa de recursos entre os entes federativos. Ele destacou que os municípios são responsáveis por grande parte dos serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, mas recebem uma parcela desproporcionalmente menor da arrecadação tributária. O presidente da CNM defendeu que a reforma tributária deve garantir maior autonomia financeira aos municípios para que possam atender às demandas da população de forma eficaz.
Ziulkoski agradeceu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de ministros de Estado e de parlamentares na abertura do evento, ressaltando a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo para enfrentar os desafios enfrentados pelos municípios. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é considerada o maior evento municipalista da América Latina e reúne milhares de prefeitos, vereadores e gestores públicos de todo o país para discutir políticas públicas e fortalecer o pacto federativo.