A Primeira Turma do Supremo Tribunal Feder.al (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (20), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado “Núcleo 3”, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O que é o Núcleo 3?

O “Núcleo 3” é composto majoritariamente por militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Segundo a PGR, esse grupo teria atuado em ações táticas para desestabilizar o processo democrático, incluindo a elaboração de planos para prender autoridades como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Além disso, o grupo teria pressionado o alto comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.

Acusações e Crimes

Os denunciados responderão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os Réus?

Os dez réus são: General da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira. Coronéis do Exército: Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr. Tenentes-coronéis do Exército: Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. Agente da Polícia Federal: Wladimir Matos Soares.

Outros dois militares denunciados, o coronel da reserva Cleverson Ney e o general do Exército Nilton Diniz Rodrigues, tiveram suas denúncias rejeitadas por falta de indícios mínimos de participação nos crimes.