A recente declaração do líder do Chega, André Ventura, sobre a nacionalidade dos passageiros que teriam perdido a vida na queda de um avião na Índia, reacende um debate sensível e complexo em Portugal: a aquisição de cidadania e os critérios para ser considerado "português". A afirmação de que indivíduos teriam obtido passaporte português sem sequer pisar em solo nacional, equiparando a um "passaporte comprado no supermercado", visa sublinhar uma percepção de fragilidade e desvirtuamento das leis de nacionalidade.

A retórica de Ventura, conhecida por ser direta e, por vezes, provocadora, toca num ponto nevrálgico: a integridade da cidadania. Ao sugerir que a nacionalidade está a ser concedida de forma leviana, sem um vínculo real ou cultural com o país, o político expressa uma preocupação, partilhada por setores da sociedade, sobre as implicações de um sistema que alegadamente permite tais situações. Para Ventura, a existência de "portugueses de passaporte" que não possuem uma ligação efetiva com Portugal compromete a ideia de um "país a sério", minando a coesão nacional e a própria definição de identidade portuguesa.

Embora o Chega frequentemente utilize exemplos pontuais para ilustrar as suas teses mais amplas sobre imigração e segurança, esta declaração específica sobre a nacionalidade levanta questões importantes. É crucial analisar se os mecanismos atuais de atribuição de nacionalidade estão a ser devidamente fiscalizados e se há lacunas que permitem fraudes ou abusos. A lei da nacionalidade portuguesa, ao longo dos anos, tem sido alvo de diversas alterações, visando adaptar-se a novos contextos, mas também suscitando debates sobre a sua flexibilidade e os critérios de atribuição.

A discussão sobre "portugueses de passaporte" versus "portugueses de facto" não é nova. Ela remete a questões como o direito de sangue (jus sanguinis) e o direito de solo (jus soli), e como estes se entrelaçam com a residência, a língua e a cultura na construção de uma identidade nacional. A afirmação de Ventura, carregada de tom crítico, busca impulsionar uma reflexão sobre a necessidade de maior rigor e transparência nos processos de atribuição de nacionalidade, de forma a garantir que a cidadania portuguesa seja um símbolo de vínculo genuíno e não apenas um documento adquirido.

No entanto, é fundamental que este debate seja conduzido com base em factos e análises aprofundadas, evitando generalizações ou estigmatizações. É necessário compreender os mecanismos legais em vigor, identificar eventuais falhas e discutir as melhores formas de assegurar a integridade da nacionalidade, ao mesmo tempo em que se respeitam os direitos e as complexidades de um mundo cada vez mais globalizado e multicultural.

Aparentemente os 'portugueses ' que perderam a vida na queda de um avião na Índia obtiveram a nacionalidade sem nunca sequer terem vindo a Portugal. Eram portugueses de passaporte comprado no supermercado. Assim é impossível ser um país a sério!

— André Ventura (@AndreCVentura) June 14, 2025