A conduta de um juiz de Minas Gerais será alvo de investigação após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogar uma decisão que havia concedido liberdade a um condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A determinação de Moraes implica a abertura de um inquérito para apurar a ação do juiz Lourenço Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Minas Gerais.

A revogação da decisão e o pedido de investigação foram expedidos por Moraes, que é o relator dos inquéritos relacionados aos ataques golpistas em Brasília. A medida sinaliza a postura rigorosa do STF em manter a coesão das decisões e a fiscalização sobre sentenças que possam ir de encontro à jurisprudência estabelecida pela Corte em casos envolvendo os eventos de janeiro de 2023.

A investigação da Justiça mineira sobre o juiz Lourenço Ribeiro deverá focar nos motivos e fundamentos que levaram à soltura do condenado, buscando entender se houve alguma irregularidade ou desvio de conduta na aplicação da lei. O caso reacende o debate sobre a autonomia dos magistrados e os limites da revisão de suas decisões por instâncias superiores, especialmente em um contexto de alta sensibilidade política e jurídica como o dos crimes relacionados ao 8 de janeiro.

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