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,01/10/2025

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Arthur Lira critica intervenção do STF em questão orçamentária e Moraes suspende atos sobre IOF

Sua declaração foi feita em Lisboa, capital portuguesa, nesta quinta-feira (3/7), durante o Fórum de Direito de Lisboa, conhecido popularmente na mídia brasileira como "GilmarPalooza".


Arthur Lira critica intervenção do STF em questão orçamentária e Moraes suspende atos sobre IOF Artur Lira / Foto: Bruno Spada/Ag. Câmara

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou a ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pelo governo Lula e derrubado pelo Congresso Federal. Ele justificou a crítica alegando que os ministros não têm legitimidade para decidir questões orçamentárias.

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Sua declaração foi feita em Lisboa, capital portuguesa, nesta quinta-feira (3/7), durante o Fórum de Direito de Lisboa, conhecido popularmente na mídia brasileira como "GilmarPalooza".

Conforme a Folha de S.Paulo, Arthur Lira afirmou que "os juízes gozam quase que de vitaliciedade, não concorrem às eleições, não estão à disposição das urnas de quatro em quatro anos. Não detêm o mandato popular que legitima as decisões sobre alocação de recursos".

Hoje (4/7), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu os atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras e solicitou uma audiência de conciliação entre os poderes Executivo e Judiciário para tentar resolver o tema de forma amigável. Conforme a CNN Brasil, a sessão foi marcada para o dia 15 de julho.




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