Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ontem (04/07) um "projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a substituírem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados". A mudança procura garantir mais conforto aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas.

"A essência da iniciativa dos projetos de lei é fundamental para minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial, comuns em pessoas com TEA", disse o relator do projeto ao portal Senado.

Leia também:

Vereador Rui Palmeira critica pedido de novo empréstimo do prefeito JHC

SINE Móvel: Sua chance de emprego em União dos Palmares

"Ao adaptar os ambientes escolares, os projetos buscam proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que os alunos com TEA se concentrem melhor em suas atividades educacionais e interajam de forma mais positiva com seus colegas e professores", acrescentou Veras.

O projeto original apresentado previa penalidades para as escolas que não cumprissem a exigência, mas depois de um debate decidiu-se excluir esse detalhe do projeto. A segunda etapa agora ser avaliado por outras comissões e depois pelo  Senado Federal para efetivamente ser lei.