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,13/04/2026

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Aprovada indenização para famílias de agentes de segurança mortos ou incapacitados em serviço

O senador Flávio Bolsonaro ressaltou que a nova lei vai beneficiar vários policiais do estado do Rio de Janeiro, pois é um dos estados que mais sofrem com a violência no Brasil.


Aprovada indenização para famílias de agentes de segurança mortos ou incapacitados em serviço Flávio Bolsonaro / Foto: Agência Senado

Foi aprovado o direito a indenização no valor de 100 mil reais para as famílias de agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e de 50 mil reais para os que ficarem permanentemente incapacitados.

O projeto foi aprovado na terça-feira (15/07) pela Comissão de Segurança Pública. O projeto agora segue para ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.]

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Os beneficiários da nova lei serão: policiais federais, civis e militares; policiais rodoviários federais, policiais penais e bombeiros militares. Além deles, serão incluídos os policiais legislativos, guardas municipais, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas portuários.

O senador Flávio Bolsonaro ressaltou que a nova lei vai beneficiar vários policiais do estado do Rio de Janeiro, pois é um dos estados que mais sofrem com a violência no Brasil. O pagamento do benefício será em até seis meses a partir do requerimento ao órgão de segurança da atuação da vítima.

Fonte: Agência Senado




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