Seja bem-vindo
,30/09/2025

  • A +
  • A -
Publicidade

Supremo Tribunal Federal aprova aumento do IOF do governo Lula

O aumento do IOF gerou conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo. A maioria dos deputados federais são contra o aumento.


Supremo Tribunal Federal aprova aumento do IOF do governo Lula Plenário do STF / Foto: STF
Publicidade

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu manter o decreto do Lula que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O ministro é o relator da ação movida por Lula contra o Congresso Nacional.

O ministro do STF ressaltou em sua decisão que o Poder Executivo possui prerrogativas constitucionais para modificar alíquotas de IOF por decreto. Além disso, ele afirmou que não foi comprovado qualquer abuso de poder ou desvio de finalidade no projeto decretado pelo Presidente da República.

Leia também:

JHC e Lula: O Acordo Político que agita Alagoas e as Eleições de 2026

Quem ganha mais, paga mais": A isenção do IR em destaque no Congresso

O aumento do IOF gerou conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo. A maioria dos deputados federais são contra o aumento. O deputado Nikolas Ferreira chegou a criticar a decisão do STF, escrevendo em sua rede social que Alexandre de Moraes é um assessor jurídico do governo e que o STF constantemente interfere em um assunto que o tribunal não tem poder para definir.




Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.