Seja bem-vindo
,30/09/2025

  • A +
  • A -
Publicidade

Fibromialgia: Lei sancionada garante direitos de deficientes

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, entra em vigor em 180 dias, abrindo acesso a tratamentos, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, BPC, entre outros direitos.


Fibromialgia: Lei sancionada garante direitos de deficientes Imagem ilustrativa / Foto: Câmara de Jaraguá do Sul
Publicidade

O presidente Lula sancionou integralmente a lei que equipara a fibromialgia a outras formas de deficiência. Isso significa que as pessoas que convivem com a fibromialgia terão os mesmos direitos que pessoas com deficiência.

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, entra em vigor em 180 dias, abrindo acesso a tratamentos, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, BPC, entre outros direitos garantidos aos deficientes.

Leia também:

Flávio Bolsonaro apresenta pedido de impeachment de Moraes

O amor acabou? Marcos Pontes lida com relação conturbada com Bolsonaro ao enfrentar tarifas de Trump

O senador Fabiano Contarato comemorou a conquista em sua rede social:

"O tão sonhado dia chegou! O presidente @LulaOficial sancionou integralmente o PL 3010/2019, e agora é oficial: quem convive com fibromialgia terá os mesmos direitos que pessoas com deficiência.

A lei entra em vigor em 180 dias, e isso vai significar acesso a tratamentos, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, BPC e até isenção de impostos na compra de carros novos.

É uma vitória para mais de 7 milhões de brasileiros e brasileiras. Tenho muito orgulho de ter sido o relator desse projeto que vai transformar a vida de tantas pessoas. Essa conquista é de vocês!" compartilhou em sua rede social. O senador é conhecido como um dos mais atuantes na luta por direitos para quem sofre com a fibromialgia.




Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.