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,11/04/2026

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Assembleia Legislativa de Alagoas aprova PL que prevê vacinação domiciliar para pessoas com autismo

Aprovado em segunda e última discussão, o Projeto de Lei agora segue para a sanção do governador Paulo Dantas.


Assembleia Legislativa de Alagoas aprova PL que prevê vacinação domiciliar para pessoas com autismo Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas | Foto: Reprodução

Foi aprovado, na última quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa de Alagoas, o Projeto de Lei nº 1137/2024, que prevê a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado.


O PL assegura que pessoas com autismo residentes em Alagoas possam receber vacinas em casa, quando não puderem se deslocar até um posto de saúde, respeitando as necessidades individuais e garantindo acessibilidade aos serviços de imunização.


De acordo com o texto aprovado, todas as etapas do processo de imunização, como avaliação prévia, aplicação da vacina e registro adequado, serão realizadas a domicílio por profissionais de saúde capacitados e treinados para atender às necessidades de pessoas com TEA.


O projeto é de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que destacou que a vacinação é essencial para a saúde pública, mas pode representar um desafio para pessoas com autismo, devido a sensibilidades sensoriais e necessidades específicas, tornando necessário um atendimento mais acessível e humanizado.


Aprovado em segunda e última discussão, o Projeto de Lei agora segue para a sanção do governador Paulo Dantas.




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