O prefeito de Maceió, JHC, anunciou nesta segunda-feira (23), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o projeto de parceria público-privada (PPP) com objetivo de ampliar os investimentos na educação e construir 20 novas escolas para atender a 20 mil estudantes do Ensino Fundamental. O prefeito esteve acompanhado do vice, Rodrigo Cunha.

A proposta apresenta a construção de 20 novas escolas na capital alagoana e a empresa vencedora do processo licitatório também terá que reformar outras 15 unidades de ensino, alem de ser responsável pela manutenção completa dos prédios.   

De acordo com JHC “Serão mais 20 mil vagas para nossos alunos, em tempo integral e bilíngue. Isso vai fortalecer o ensino, melhorar a aprendizagem e garantir um futuro melhor para as novas gerações”.

Com a PPP, o município deverá economizar mais de R$ 180 milhões ao longo dos 30 anos de contrato, já que a concessionária será responsável por construir, reformar, manter e operar a infraestrutura das escolas. Diferente do modelo atual, onde há contratos específicos para soluções distintas, nas escolas.

A parceria com o parceiro privado, afirma JHC, está garantida graças ao aumento do orçamento da Educação de R$ 300 milhões (início da gestão) para R$ 1 bilhão, incluindo recursos do Fundeb. “Agora, sim, Maceió tem a educação como prioridade”, ressaltou o prefeito.

Apesar da parceria, a prefeitura de Maceió continuará integralmente responsável pela política pública de educação, incluindo gestão pedagógica, corpo docente, administração escolar e definição das diretrizes da rede pública municipal de educação, mesmo com a vigência da PPP.

De acordo com a modelagem econômica da proposta, o erário municipal demandaria R$ 1,52 bilhão para viabilizar as construções e as reformas. Com a PPP, o custo estimado é de R$ 1,33 bilhão. Ou seja, prevê-se uma economia de R$ 184,3 milhões.

Portanto, a PPP apresenta melhor custo-benefício, com menor custo ajustado ao risco ao longo do contrato. A concessionária será remunerada por pagamentos mensais ao longo do contrato (30 anos), conforme as regras estabelecidas na modelagem.

Esses pagamentos estarão vinculados ao desempenho da empresa, com base em indicadores de qualidade, disponibilidade e nível de serviço. A remuneração estará associada à entrega efetiva de uma infraestrutura escolar adequada, funcional e bem mantida.

Num momento posterior, haverá definição de que empresa privada apresentou a melhor proposta para assumir a parceria e assumir a construção e a reforma das escolas de Ensino Fundamental.