O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. Em manifestação pública realizada em meio à tensão interna no tribunal, o magistrado defendeu que as crises sejam enfrentadas com respeito aos procedimentos institucionais, ao devido processo legal e no “tempo certo”.

Na publicação feita em suas redes sociais, Dino recorreu à expressão latina cedant arma togae (“cedam as armas à toga”), atribuída a Cícero, para defender a prevalência da ponderação, da palavra e do poder civil. O ministro registrou que “um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios” e afirmou que a continuidade dos julgamentos na Corte não representa autossuficiência, mas sim fazer com que a toga fale mais alto do que as armas.

Para o magistrado, a superação de momentos críticos exige a observação de três elementos: a consulta a referências históricas e jurídicas, a escuta atenta dos envolvidos e o respeito ao momento oportuno, citando a noção grega de Kairós. Dino declarou que “a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais” e encerrou citando a distinção entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade formulada por Max Weber.

O posicionamento ocorre em um contexto de desgaste no STF, intensificado após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com dados do telefone do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento reúne registros de mensagens direcionadas a um contato atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, sem a inclusão de respostas do magistrado no material recuperado pela corporação.

Em reação, Alexandre de Moraes acionou o presidente do STF, Edson Fachin, apresentando documentos sobre supostas irregularidades na atuação de Mendonça à frente das operações Compliance Zero e Sem Desconto. Diante dos fatos, Fachin abriu um procedimento interno e fixou prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos por escrito.

Os desdobramentos do caso também repercutiram no Senado Federal, onde parlamentares passaram a cobrar a apuração das denúncias e o andamento de pedidos de impeachment. No plenário, ao menos nove senadores defenderam o afastamento ou a renúncia de Moraes, enquanto o senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou a apresentação de uma nova representação, aumentando a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).