TSE rejeita pedidos de 14 entidades estrangeiras para observação das eleições de 2026
Corte eleitoral autorizou oito missões multilaterais e estabeleceu exigências técnicas para a fiscalização da votação em outubro
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral definiu a estrutura de acompanhamento internacional para as eleições gerais de 2026. A pouca distância do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, a Corte indeferiu os pedidos de credenciamento de 14 entidades estrangeiras e confirmou a autorização para oito organismos multilaterais.
A atuação de observadores internacionais no país contempla o acompanhamento de diferentes fases do pleito, incluindo a preparação das urnas eletrônicas, a votação no dia da eleição, a apuração e a totalização dos resultados. O objetivo fixado pela Justiça Eleitoral é reforçar a transparência, contribuir para o aprimoramento do processo e verificar a conformidade com as leis brasileiras.
Para obter a liberação, as entidades precisam atender às normas da Resolução 23.678/2021 do TSE, que condiciona a presença de missões estrangeiras à assinatura de acordo prévio. A avaliação do tribunal considera a quantidade de observações eleitorais já realizadas pela instituição, a comprovação institucional de atuação na defesa da democracia, a disponibilidade de equipe técnica qualificada e o prestígio de seus dirigentes.
Com base nesses critérios, o tribunal rejeitou as solicitações dos grupos que não preencheram as exigências técnicas. A lista de barrados abrange organizações como o Foro Madrid, a Alternativa Democrática Nacional de Portugal, a Transparencia Electoral da Argentina e a Eurolat Global Democracy Forum, além de outras dez entidades estrangeiras.
Em contrapartida, a Corte habilitou oito instituições de alcance global, permitindo a vinda de juízes e especialistas de mais de 80 países. Entre as missões aprovadas estão a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, o The Carter Center, o Parlamento do Mercosul, a Liga dos Estados Árabes, a Uniore, a RMJE e a rede de órgãos eleitorais dos países de língua portuguesa.


