O Tribunal Superior Eleitoral estuda proibir o funcionamento de canais políticos de grande alcance no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições. A medida em análise pode suspender as transmissões em massa a partir da sexta-feira que antecede a votação, atingindo comunidades digitais com mais de 200 mil inscritos.

A elaboração da minuta de norma está sob a responsabilidade do vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça. O magistrado destacou que “houve consenso entre todos os ministros” sobre a conveniência de regulamentar o tema, ressaltando que a proposta final “seria submetida à avaliação e à deliberação de todos”.

A iniciativa visa evitar a disseminação de desinformação na véspera do pleito eleitoral. De acordo com o gabinete do relator, “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.

A regulamentação prevê aplicação uniforme a grupos de qualquer alinhamento ideológico ou partidário. A assessoria reforçou que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Se for aprovada pelo plenário, a restrição afetará grandes perfis mantidos por articuladores políticos de diferentes vertentes. A norma atingiria espaços de grande audiência, como o canal “Exército do Lula”, gerenciado pelo deputado André Janones, e a “Tropa do Flávio”, administrada por aliados da oposição.

A discussão sobre o texto ocorreu em duas reuniões do colegiado em Brasília, uma na sexta e outra nessa terça-feira. Conforme informou o gabinete, a tarefa de redigir a proposta partiu de um entendimento conjunto entre os integrantes do tribunal, prevendo que “por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar”.