A quatro dias da votação do segundo turno presidencial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que a manutenção do regime democrático exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde". A manifestação ocorreu durante a abertura de um seminário na sede da Corte, em Brasília, focado no papel dos tribunais constitucionais.

Ao abordar o cenário político contemporâneo, o ministro avaliou que a ruptura do sistema democrático raramente acontece por meio de ataques diretos e repentinos. De acordo com o magistrado, o desgaste das instituições ocorre de forma gradual, "pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública".

Fachin também enfatizou a importância da aceitação das decisões judiciais fundamentadas, ressaltando que esses vereditos são frequentemente "reduzidos e instrumentalizados por slogans" em momentos de elevada polarização política. Para o presidente do STF, a defesa das instituições precisa ser contínua por parte da sociedade e dos órgãos públicos.

Em sua reflexão, o ministro advertiu que a estabilidade do sistema político exige vigilância constante. Segundo Fachin, "a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las".

O pronunciamento do magistrado ocorre em meio a uma crise institucional no STF motivada por investigações de fraudes financeiras e corrupção no caso Banco Master. As divergências internas no tribunal passaram a integrar os debates da campanha presidencial, levando os candidatos a apresentarem propostas de mudança no Poder Judiciário.