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,01/10/2025

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Comissão de Educação aprova obrigação de ar-condicionado nas salas de aula

Embora aprovado na comissão, o projeto ainda será analisado por outras comissões e depois pela Câmara e Senado.


Comissão de Educação aprova obrigação de ar-condicionado nas salas de aula imagem ilustrativa / Foto: Divulgação da prefeitura de Eunápolis

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que exige a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.

“Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e que até o momento não tem recebido a devida atenção do poder público”, afirmou o professor Alcides ao portal Senado.

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O governo federal apoia o projeto e deve prestar apoio aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de projetos e na especificação técnica no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Embora aprovado na comissão, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, finalizando com a aprovação da Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Senado




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