Vídeo: Allan Belarmino se defende após denúncia no Tribunal de Contas por acúmulo de cargos: “Não cometi nenhuma ilegalidade”
Associação que perdeu chamada pública denunciou o procurador após ser comunicado do resultado
Procurador Allan Belarmino. Foto: Reprodução 
O procurador-geral do município de União dos Palmares, Allan Belarmino, utilizou suas redes sociais para se pronunciar após uma denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) envolvendo o seu nome. Ele é acusado por uma associação de União dos Palmares de acumular ilegalmente cargos públicos, ao exercer simultaneamente a função de procurador do município palmarino e de controlador interno no Penedo Previdência, órgão da cidade de Penedo.
Em um vídeo (Veja abaixo) publicado na internet, Belarmino demonstrou indignação com a repercussão do caso e afirmou que a denúncia tem motivação política. Segundo ele, não há qualquer ilegalidade no fato de exercer dois cargos em comissão, desde que exista compatibilidade de horários, o que, segundo ele, estaria devidamente comprovado.
No vídeo, o procurador afirma: “Eu não cometi nenhuma ilegalidade, tampouco nenhuma irregularidade. Eu tinha o cargo de controlador no Penedo Previdência e tenho o cargo de procurador-geral no município de União dos Palmares. São dois cargos em comissão. Não existe nenhum impedimento, desde que haja compatibilidade de horário.”
Compatibilidade de horários
Em sua defesa, Belarmino explicou como conciliava as duas funções:
Procuradoria de União dos Palmares: "jornada de 20 horas semanais, com possibilidade de trabalho externo".
Penedo Previdência: "estava autorizado a atuar em regime de teletrabalho, com apenas uma visita presencial a cada 15 dias, conforme Portaria nº 02/2022 do município de Penedo".
“Dedicação integral não é dedicação exclusiva. São institutos diferentes. A lei permite dois cargos em comissão quando há compatibilidade de horário, e foi exatamente isso que aconteceu”, afirmou.
Belarmino explicou ainda que a denúncia apresentada ao TCE foi feita por uma associação de União dos Palmares que teria tido interesses contrariados após perder uma chamada pública no município. Ele associou diretamente a representação a uma disputa política:
“Essa representação foi protocolada por uma associação aqui do município. Posso associá-la ao fato de que essa associação não foi vencedora em uma chamada pública. Eles entraram com mandado de segurança e já tiveram liminar negada.”
Saída de Penedo não tem relação com a denúncia, diz procurador
O procurador afirmou que sua saída do cargo em Penedo foi um pedido voluntário de exoneração, feito no dia 30 de setembro, com o objetivo de evitar que o caso fosse explorado politicamente naquele município:
“Minha saída de Penedo está relacionada à dedicação ao meu escritório e ao fato de que estavam tentando levar a situação para um viés político. Por isso optei por pedir exoneração.”
Confiança no Tribunal de Contas
Apesar da repercussão, Allan Belarmino disse estar tranquilo quanto ao desfecho da denúncia, “Sei que o Tribunal de Contas vai analisar a representação, sei que o Ministério Público de Contas também vai analisar todos os documentos. Tenho tranquilidade porque sei que não descumpri a lei.”
Belarmino encerrou o vídeo agradecendo mensagens de apoio:
“Muito obrigado a todos que me ligaram, fiquem tranquilos. Não cometi nenhuma ilegalidade. Tenho formação técnica e responsabilidade com todos os cargos que exerci.”
