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A denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) contra o procurador-geral de União dos Palmares, Allan Belarmino,  levanta questionamentos sobre possível motivação política. A representação foi protocolada pela Associação das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, localizada na zona rural de União dos Palmares, e está registrada  sob o processo de número TC/34.015942/2025.

Segundo apurou a reportagem, a mesma associação que levou a denúncia ao TCE teria perdido recentemente uma chamada pública da Secretaria Municipal de Educação para fornecimento de produtos agrícolas destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. O contrato ultrapassa a cifra de R$ 2 milhões, um dos maiores do setor alimentício do município.

O resultado da chamada pública

O processo de aquisição dos alimentos para a merenda escolar, previsto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), teve como vencedora a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Mundaú, que vai fornecer o valor  de R$ 2.098.846,00 em  alimentos oriundos da agricultura familiar.

A Associação do Muquém teria perdido a chamada pública, ficado em segundo lugar.

De acordo com Belarmino, o critério para escolha da Associação do Vale do Mundaú em detrimento a do Muquém foi "o maior número de produtores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), pessoa física dentro da pessoa jurídica", ou seja maior quantidade de associados qualificados por essas documentações. 

Possível motivação da denúncia

Em vídeo divulgado neste fim de semana, Allan Belarmino sugeriu que a denúncia seria uma retaliação ao resultado da chamada pública. Segundo ele, a associação responsável pelo processo no TCE teria tentado questionar a licitação na Justiça, mas não obteve decisão favorável em mandado de segurança.

"A associação que entrou com a representação é a mesma que perdeu a chamada pública. Agimos dentro da lei" falou, citando uma legislação do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O que diz a associação?

Até o momento, a Associação das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Muquém não se pronunciou oficialmente sobre a derrota na chamada pública nem sobre a acusação de motivação política feita pelo procurador.

A reportagem tentou contato por telefone, no número associado ao cnpj da instituição, mas o número é inexistente para chamadas. Caso entrem em contato e se manifestem, essa reportagem será atualizada.

Entenda o caso

A denúncia acusa Allan Belarmino de acumular dois cargos públicos em União dos Palmares e Penedo.

Ele afirma que não houve ilegalidade, por se tratar de cargos comissionados e com compatibilidade de horários e que os documentos apresentados comprovam que Belarmino pediu exoneração do cargo em Penedo em 30 de setembro, antes da apresentação  da denúncia.

O caso segue sob análise do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas de Alagoas.