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,18/09/2026

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Gilmar Mendes envia ofício a Luiz Fux e acusa acordo prévio em convocação de sessão no STF

Decano da Corte questionou o prazo de 22 minutos para análise de processo sobre o afastamento da cúpula da Polícia Federal.


Gilmar Mendes envia ofício a Luiz Fux e acusa acordo prévio em convocação de sessão no STF O ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou um ofício ao ministro Luiz Fux para questionar a convocação da sessão extraordinária que analisou o afastamento de diretores da Polícia Federal. No documento, o decano afirmou ter identificado um acordo prévio entre Fux e o ministro André Mendonça para pautar o julgamento sem avisar os demais integrantes da Segunda Turma.

Gilmar Mendes argumentou que a conduta feriu o princípio da colegialidade e cobrou igualdade no tratamento dos magistrados do colegiado. Em um dos trechos do texto, o ministro destacou que "a Turma não é composta por seu Presidente e mais um ou dois Ministros. É colegiado de cinco membros".

A contestação é baseada nos horários registrados na convocação do julgamento virtual no dia 8 de setembro. O relator André Mendonça inseriu a decisão no sistema às 8h43, o caso entrou em pauta às 9h29 e o gabinete de Gilmar recebeu o comunicado oficial às 9h38, apenas 22 minutos antes do início da sessão.

O decano sustentou que o intervalo de tempo foi insuficiente para examinar os autos do processo. Segundo Gilmar Mendes, "não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos e forme convicção segura".

Logo após a abertura dos trabalhos, Gilmar apresentou um pedido de vista para suspender a análise. No entanto, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos na sequência para acompanhar o relator André Mendonça.

A manifestação formal entregue à Presidência da Turma não altera o resultado da decisão tomada pelo colegiado. O objetivo da medida foi registrar o descontentamento com a condução dos trabalhos e alertar que "a tolerância com atalhos procedimentais tende a se converter em prática".
















A divergência ocorre em meio a atritos internos no STF relacionados a processos do Banco Master. Na mesma semana, o decano também criticou publicamente postagens feitas por André Mendonça nas redes sociais.




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