O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem uma série de ataques contra imagens religiosas no Brasil. A apuração vai verificar atos de vandalismo, incêndio, destruição e furto direcionados a símbolos católicos e de religiões de matriz africana.

A determinação fundamenta a atuação da Polícia Federal na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, citando a repercussão interestadual dos fatos e a necessidade de resposta uniforme. Cópias do despacho foram encaminhadas ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal.

Ao analisar o caso, o ministro apontou a presença de indícios de crimes como preconceito religioso, ultraje a culto, dano, incêndio, ameaça, furto qualificado, injúria qualificada e violação de domicílio. Dino afirmou ser necessário conter o que chamou de "onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas".

Em sua decisão, o integrante do STF destacou a gravidade das ocorrências registradas em diferentes regiões do país. "Temos quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio, preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso", afirmou o ministro.

Os relatos documentados na decisão reúnem casos ocorridos em pelo menos sete estados. Na Bahia, foram registradas a destruição de imagens de santas em igrejas de Salvador, fato informado ao gabinete pelo ministro Gilmar Mendes, e a denúncia de ataque contra um assentamento de Exu em Santo Amaro.

No Paraná, uma loja de artigos religiosos em Londrina teve estátuas de diversos santos destruídas. Em Minas Gerais, um terreiro de umbanda em Esmeraldas sofreu invasão, com destruição de orixás e furto de objetos. No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada na rodovia BR-163.

A decisão lista ainda episódios em Mato Grosso, onde uma imagem foi quebrada a machado em Jauru, além de registros no Rio Grande do Sul e em Alagoas. As investigações da Polícia Federal poderão ocorrer de forma centralizada ou desmembrada entre os órgãos de persecução penal.

A apuração foi motivada por dados recebidos pelo gabinete de Dino após uma decisão proferida por ele referente à liberdade religiosa. Essa medida atendeu a recurso do humorista Antonio Tabet e reverteu entendimento do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações relativas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

O tema motivou posicionamentos do ministro Luiz Fux no STF e do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enquanto a matéria aguarda análise sob condução do presidente do STF, ministro Edson Fachin. O senador Flávio Bolsonaro nega defender mudanças relativas a Nossa Senhora Aparecida e afirma ser alvo de desinformação.