O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino em processos relacionados às eleições de 2026, ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão mantém o magistrado na relatoria das ações.

O processo tramita em segredo de Justiça, e o conteúdo integral com os fundamentos da decisão de Fachin não foi divulgado. O pedido de afastamento havia sido protocolado pela defesa do parlamentar na quarta-feira (30).

A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que a proximidade entre Dino e Lula comprometeria a imparcialidade do ministro em causas que envolvem o presidente e seu principal adversário político. Os advogados pediram a suspensão liminar das ações e a redistribuição dos processos a outros integrantes da Corte, sustentando que a medida visa garantir a condução das apurações por um juízo imparcial.

Na petição apresentada ao tribunal, os defensores afirmaram que “investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”. O documento acrescenta que “o que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”.

A peça jurídica sustentou ainda que “suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”. Entre os casos citados no pedido estão processos sobre o uso de emendas parlamentares, solicitações apresentadas pelo PT e apurações sobre o financiamento do filme Dark Horse.

A ação contra o ministro ocorreu após Flávio Bolsonaro criticar uma ligação feita por Lula para Dino durante evento oficial do governo federal em Belém (PA), no dia 28 de setembro, transmitido ao vivo. O senador questionou a postura do integrante da Corte e perguntou: “Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?”.

Ao abordar a composição futura do tribunal, o parlamentar declarou que o próximo presidente eleito indicará ao menos quatro novos ministros para a Corte. “Não vamos deixar que mais 4 Dinos ou 4 Moraes integrem essa instituição tão importante para a democracia. Vamos proteger o STF. Ou o Brasil vence, ou o Lula acaba com o Brasil”, disse Flávio Bolsonaro.