O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia propor uma alteração na legislação brasileira para retirar do Poder Executivo a prerrogativa de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista concedida ao programa SBT News. Segundo o dirigente partidário, a intenção é formular um novo modelo com participação direta da população na escolha dos magistrados. "O presidente Lula tem conversado muito, muito mesmo, não formou opinião ainda e quer ouvir outros juristas, mas ele quer mudar a legislação para que saia da mão da Presidência da República a indicação de ministros do Supremo", afirmou Edinho.

A proposta em análise visa substituir o sistema atual por uma estrutura na qual a sociedade civil e juristas tenham peso na indicação e no acompanhamento do trabalho dos integrantes das cortes superiores. De acordo com o presidente do PT, a medida busca reforçar o controle social e corrigir fragilidades identificadas no formato vigente. "Esse modelo que está aí não funciona, não está funcionando. Precisa ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e sobre os ministros dos tribunais superiores", disse o dirigente.

A reformulação do Judiciário em debate no governo também abrange a fixação de mandatos com tempo delimitado para os ministros das cortes superiores. Por exigir mudanças na legislação federal com apreciação pelo Congresso Nacional, a medida só seria implementada em um eventual novo mandato presidencial. Edinho reforçou que o chefe do Executivo mantém a convicção sobre a necessidade de reestruturação do setor. "Uma coisa Lula tem certeza: vai mudar, quer mudar o Poder Judiciário brasileiro", declarou.

Historicamente, Lula indicou 11 ministros para o STF no decorrer de seus mandatos presidenciais, obtendo a aprovação de dez nomes pelo Senado Federal. Atualmente, quatro magistrados indicados pelo petista integram a composição da Suprema Corte: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O tribunal opera com uma vaga em aberto em razão da rejeição da indicação de Jorge Messias pelos senadores em maio deste ano.

Ao comentar o cenário eleitoral na entrevista ao SBT News, Edinho Silva justificou as diretrizes adotadas pela campanha na comparação entre os projetos concorrentes. "De um lado, um presidente que já mudou muito o Brasil e, portanto, tem credibilidade para hoje dizer que vai continuar mudando o Brasil. (...) Do outro lado, nós temos uma liderança que carrega com ela um histórico de relação com o crime organizado. São dois países totalmente distintos", concluiu o presidente do PT.