Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17) aponta que 80% dos brasileiros concordam com a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento mostra ainda que 18% da população se posiciona contra a alteração na lei, enquanto 2% não souberam responder e 1% declarou indiferença.

A aceitação da proposta varia conforme a preferência política dos entrevistados. Entre os eleitores que declaram voto em Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação à mudança atinge 70%. Já no grupo de apoiadores do senador Flávio Bolsonaro, o percentual favorável chega a 89%.

A discussão sobre a idade penal integra as articulações da campanha eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser favorável à redução em casos de crimes hediondos. Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro defende a aplicação da medida para qualquer delito aos 16 anos, além de propor o limite de 14 anos para infrações graves como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

No Congresso Nacional, o tema voltou ao debate durante as negociações da PEC da Segurança Pública no Senado. A matéria acabou retirada da pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a constatação de falta de consenso interno no PT.

O texto recebeu sugestões de alterações apresentadas por parlamentares. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs reduzir a maioridade para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em situações específicas. Em contrapartida, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou proposta para limitar a punição aos 16 anos apenas para crimes hediondos, mantendo a regra atual para os demais casos.

A pesquisa presencial do Datafolha foi realizada com 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em todo o país, entre os dias 13 e 14 de outubro. O levantamento tem margem de erro geral de 2 pontos percentuais e de 3 pontos para tópicos políticos, com nível de confiança de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00466/2026.