Comissão da Câmara apresenta relatório final e debate auxílio sobre tragédia de Mariana (MG)
Trabalhos de comissão externa avaliam a repactuação de acordos de reparação e o apoio financeiro a atingidos no vale do rio Doce.
Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, destruída pela lama de rejeitos da barragem - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A comissão externa da Câmara dos Deputados dedicada a fiscalizar o rompimento de barragens agendou para esta quarta-feira a apresentação do seu relatório final de atividades. Durante a reunião, marcada para as 14 horas no plenário 6 a pedido do coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG), os parlamentares também discutem a concessão de auxílio emergencial às famílias afetadas.
A consolidação das análises e das propostas de reparação socioambiental ficou a cargo dos relatores parciais do grupo. Essa equipe é composta pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Silva (União-MG), Padre João (PT-MG) e pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A reavaliação dos termos de indenização foi motivada pela insatisfação das comunidades atingidas e pela morosidade nas ações compensatórias. Essas medidas eram de responsabilidade da Fundação Renova, instituição estabelecida por meio do acordo judicial assinado em 2016.
O processo de revisão atual busca dar continuidade às diretrizes fixadas em trabalhos legislativos anteriores. Em legislatura passada, a comissão aprovou um parecer conclusivo que reuniu 56 eixos orientadores e 84 recomendações direcionadas aos órgãos públicos envolvidos.
As discussões têm origem no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG). A estrutura pertence à mineradora Samarco, uma joint venture entre a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton. O desastre provocou 19 mortes e causou impactos econômicos, sociais e ambientais ao espalhar lama de rejeitos pelo vale do rio Doce, atingindo municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias


