Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019–2022), diversas políticas voltadas à educação básica foram implementadas e divulgadas com destaque por apoiadores do governo. A seguir, analisamos a veracidade de sete principais afirmações sobre essas ações, com base em fontes oficiais e registros públicos.

A criação da Secretaria de Alfabetização (Sealf) em 2019 é um fato confirmado. A estrutura teve como foco a formulação de políticas baseadas em evidências científicas e na melhoria dos índices de alfabetização. Dentro dessa proposta, também é verdadeira a implementação do Programa Tempo de Aprender, voltado à formação de professores e à superação do analfabetismo funcional, um problema crônico no país.

Outro programa mencionado é o Graphogame, um aplicativo de alfabetização desenvolvido originalmente na Finlândia. Embora tenha sido usado no Brasil, não há comprovação de que o governo federal tenha liderado seu lançamento em parceria com instituições internacionais, tampouco de que o aplicativo tenha vencido prêmio da UNESCO — portanto, essa alegação é parcialmente verdadeira. Já o investimento em conectividade escolar, sobretudo em regiões remotas, de fato ocorreu, com iniciativas voltadas ao ensino remoto durante a pandemia.

Em relação ao piso nacional dos professores, a afirmação é verdadeira: em 2022, foi concedido um reajuste de 33,24%, o maior desde a criação da Lei do Piso, em 2008. Também é correta a informação sobre o repasse de R$ 525 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia para garantir condições mínimas de funcionamento das escolas. No entanto, a afirmação de que o governo destinou cerca de R$ 4 bilhões ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é parcialmente verdadeira: apesar da manutenção dos repasses, o valor per capita da merenda escolar não foi reajustado, e houve veto a propostas de aumento.

Por fim, é verdadeira a alegação de que a maioria das políticas de alfabetização da gestão Bolsonaro foi descontinuada durante o governo Lula. Em 2023, a Secretaria de Alfabetização foi extinta e a Política Nacional de Alfabetização foi revogada.

 Das sete afirmações analisadas, cinco são verdadeiras e duas são parcialmente verdadeiras. O governo Bolsonaro, de fato, implementou políticas relevantes na área da educação básica, embora nem todas as ações tenham tido o alcance ou reconhecimento internacional alegados.

- EDUCAÇÃO BÁSICA: GOVERNO JAIR BOLSONARO

1- CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO (SEALF) com foco em resultados mensuráveis e evidências científicas. Pela primeira vez, a alfabetização passou a ser tratada como política de Estado, baseada em métodos consagrados… pic.twitter.com/RMZ6CcSnsz

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 8, 2025