O Congresso Nacional, em uma articulação que resultou em derrota para o governo e vitória para famílias afetadas, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impedia a concessão de pensão vitalícia a crianças com microcefalia decorrente da infecção por zika vírus durante a gravidez. A informação foi celebrada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em uma publicação que ressaltou o caráter de "justiça social" da decisão.

Contexto da Decisão e a Luta das Famílias

A medida aprovada pelo Congresso reconhece a vulnerabilidade e os desafios enfrentados por milhares de famílias brasileiras cujos filhos nasceram com microcefalia em decorrência da epidemia de zika que atingiu o país a partir de 2015. A condição neurológica grave, que afeta o desenvolvimento cerebral, exige cuidados contínuos e de alto custo, sobrecarregando financeiramente os pais e responsáveis.

O governo Lula havia vetado o projeto que previa a pensão, alegando questões de impacto orçamentário e a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre a sustentabilidade da medida. No entanto, a pressão de grupos de apoio às famílias e a mobilização de parlamentares, como a senadora Damares Alves, foram decisivas para reverter a decisão presidencial.

A derrubada do veto representa um alívio financeiro significativo para essas famílias, que há anos lutam por reconhecimento e apoio do Estado para custear tratamentos, terapias e adaptações necessárias à vida de seus filhos. A pensão vitalícia é vista como uma forma de compensação pelos danos causados e uma garantia de amparo a longo prazo.

"Derrubamos o veto do Lula e garantimos a pensão para crianças com microcefalia decorrentes da infecção de zika na gravidez. Derrota para o governo, vitória para as famílias", publicou Damares Alves, ressaltando o caráter simbólico e prático da aprovação para as famílias impactadas pela condição. A decisão do Congresso reitera o poder do Legislativo em pautar temas de relevância social, mesmo quando há resistência do Executivo.