A atual Mesa Diretora, por meio do Presidente Dé Mototáxi, publicou um edital convocando os quinze parlamentares do município de União dos Palmares, para a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 202/2028, de forma antecipada. A eleição está marcada para o dia 9 de julho de 2025, às 19h, durante sessão especial no plenário da Câmara, com exigência de quórum mínimo da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, é necessário a presença de 8 vereadores para que ocorra a eleição.

De acordo com o edital publicado no diário oficial do município, uma série de regras e procedimentos devem ser observados por aqueles que desejem concorrer. Veja os requisitos abaixo:

Passo a passo do processo eleitoral:

1. As candidaturas são individuais ou coletivas?

• Apenas chapas completas poderão se inscrever, ou seja, o vereador interessado deverá formar uma equipe com todos os cargos da Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário).

• A inscrição deverá ser formalizada com requerimento e autorização dos membros, utilizando os modelos disponíveis nos Anexos I e II do edital.

• As chapas deverão ser registradas até as 19h do dia da eleição, ou seja, até o início da sessão de votação no dia 09/07/2025.

2. Como será a votação?

• A votação será feita de forma secreta, com chamada nominal realizada por um secretário convocado pelo presidente.

• Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos dos vereadores em exercício.

Até o momento, apenas o nome do vereador Elvinho ventila como candidato a presidência, o parlamentar deve apresentar uma chapa completa com os outros três nomes necessários.

3. Se houver empate, o que acontece?

Em caso de empate na votação, se houver mais de uma chapa inscrita, vence aquele que for mais idoso, conforme descrito abaixo:

1. Será eleito o mais idoso entre os candidatos à presidência.

2. Persistindo o empate, os critérios de desempate serão, sucessivamente:

• Dia de nascimento

• Mês de nascimento

• Hora de nascimento

4. Quem conta os votos e quando os eleitos tomam posse? 

• A apuração será conduzida pelo presidente da sessão com o auxílio do secretário.

• Após a apuração, será anunciada a chapa vencedora, cuja posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2027, início do novo biênio legislativo.

• Uma Ata Oficial será lavrada pela Primeira Secretaria Legislativa com todos os registros e ocorrências da votação.

A realização da eleição segue os trâmites regimentais previstos, garantindo a transparência e a participação dos 15 vereadores na escolha da futura Mesa Diretora, que será responsável pela condução administrativa e política da Câmara no período 2027/2028. Na última sessão ordinária, o presidente Dé Mototáxi determinou que o corpo administrativo da casa, notificasse cada parlamentar sobre a realização da eleição.