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,03/09/2025

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Renan Calheiros e Eudócia Caldas votam a favor de reduzir prazo da Ficha Limpa; Fernando Farias foi contra

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), por 50 votos a 24, o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e modifica a forma de contagem do prazo de inelegibilidade para políticos condenados ou cassados.


Renan Calheiros e Eudócia Caldas votam a favor de reduzir prazo da Ficha Limpa; Fernando Farias foi contra Senadores de Alagoas: Renan Calheiros (MDB), Eudócia Caldas (PL) e Fernando Farias (MDB). Montagem fotográfica: Reprodução

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), por 50 votos a 24, o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e modifica a forma de contagem do prazo de inelegibilidade para políticos condenados ou cassados.

A proposta, que aguardava há um ano votação no plenário, reduz na prática o tempo de punição. Atualmente, a lei prevê oito anos de inelegibilidade, mas o prazo só começa a valer após o término do mandato. Com a mudança, o tempo passa a contar a partir da data da cassação, encurtando o período em que o político fica impedido de disputar eleições.

A medida alcança deputados, senadores, vereadores, governadores, prefeitos e seus vices, mas não o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por abuso de poder político, que ficou de fora da nova redação, mantendo a regra antiga, da data da eleição disputada.

Entre os votos da bancada alagoana, os senadores Renan Calheiros (MDB) e Eudócia Caldas (PL) se posicionaram a favor da alteração, enquanto o senador Fernando Farias (MDB) votou contra a proposta.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a deixar momentaneamente a condução da sessão para registrar seu voto favorável.







O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).




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