O prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano termina neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou o recebimento de aproximadamente 18 mil pedidos de registro em todo o país. Os partidos e federações partidárias devem enviar os dados eletronicamente até as 19h.

Regras de envio e o sistema CANDex

O procedimento de envio deve ser realizado de forma digital por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral iniciará a fase de análise individual de cada processo recebido. O órgão decidirá formalmente se cada registro de candidatura será considerado deferido ou indeferido para o pleito.

Julgamentos, Ficha Limpa e impugnações

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgarão os candidatos à Presidência, enquanto os tribunais regionais eleitorais (TREs) avaliarão senadores, governadores e deputados. Os magistrados verificarão se os concorrentes estão elegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Eleitoral (MPE), além de partidos e candidatos rivais, também poderá solicitar a impugnação dos registros.

A Justiça Eleitoral declarou que o primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para o dia 25 do mesmo mês. O tribunal reforçou que os cidadãos retornarão às urnas apenas se nenhum candidato atingir a maioria absoluta dos votos válidos. "A lisura do processo e o cumprimento rigoroso dos prazos garantem a segurança jurídica das eleições", afirmou o colegiado.