Bloqueio nas redes

A empresa Meta retirou do ar os perfis do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) no Facebook e Instagram. A medida cumpriu determinação do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo acompanhada por suspensões no YouTube e TikTok.

A decisão cautelar suspendeu a propaganda eleitoral digital em contas que não foram declaradas à Justiça Eleitoral no prazo regulamentar. Além do bloqueio das redes, o ministro proibiu o uso de recursos do Fundo Eleitoral e vetou a participação do candidato em debates.

Argumentação e recurso

Segundo a decisão do TSE, a chapa comunicou 16 perfis com 12 dias de atraso após o registro oficial da candidatura. A comunicação tardia permitiu que as contas continuassem sendo recomendadas pelos algoritmos das plataformas, o que feriu a isonomia entre os concorrentes.

Em resposta às restrições, Renan Santos classificou a determinação como um "absurdo jurídico" e afirmou ser alvo de perseguição. A defesa do candidato declarou que irá recorrer da medida junto ao próprio Tribunal Superior Eleitoral.