Treze ex-ministros do STF pedem a Fachin apuração de denúncias e convocação de sessão pública
Carta enviada à presidência da Corte classifica atual momento como a crise mais aguda da história do tribunal.
Ex-integrantes da Corte cobram convocação de reunião do plenário para investigar denúncias. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Um grupo de 13 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um documento ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a convocação urgente de uma sessão pública. O objetivo do pedido é que o plenário determine a apuração imediata e rigorosa das denúncias envolvendo integrantes do tribunal.
Na avaliação dos signatários, o momento atual representa a "mais aguda crise" da história da instituição. Mesmo sem mencionar nomes ou episódios específicos, a carta destaca que a gravidade dos fatos divulgados afeta a confiança da população na Justiça e ameaça a estabilidade democrática. “[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal”, cita um trecho do documento.
Em um posicionamento direcionado à imprensa, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, reforçou que nenhuma autoridade pública pode invocar a dignidade do cargo para evitar prestar satisfações à opinião pública. Ele destacou que condutas ilícitas ou eticamente censuráveis não podem lançar suspeitas sobre o tribunal, declarando que “quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”
Além de Celso de Mello, assinam o documento os ex-ministros Ayres Britto, Carlos Velloso, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.


