A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O pedido busca proibir a utilização de imagens ou trechos do pronunciamento de Lula na Assembleia Geral da ONU em materiais de propaganda eleitoral. A ação foi encaminhada ao gabinete do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com pedido de decisão liminar.

Na petição, os advogados solicitam a proibição da veiculação do conteúdo em qualquer meio de propaganda, a substituição de peças eventualmente produzidas e a fixação de multa de R$ 50 mil por publicação em caso de descumprimento. A equipe jurídica sustenta que a intervenção imediata da Justiça Eleitoral é necessária para evitar a proliferação de cortes eleitorais.

Os advogados da chapa acusam o presidente de converter um evento oficial em palanque político para promoção pessoal. Segundo a peça assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e sua equipe, "A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque". O documento afirma ainda que "O ilícito reiterado e não coibido ultrapassou as fronteiras nacionais, chegando ao uso do discurso na ONU para fins eleitorais".

A representação aponta que Lula abordou temas frequentes em seus atos eleitorais, como o fim da escala 6x1, apostas virtuais, Pix, terras raras, soberania nacional e o risco de interferência externa no pleito. O documento cita também trechos de autopromoção em que o petista se descreveu como um operário eleito três vezes, que combateu a ditadura e retirou o país do Mapa da Fome.

Para fundamentar o pedido de tratamento isonômico, a campanha de Flávio Bolsonaro citou uma decisão do próprio TSE nas eleições de 2022. Na ocasião, a Corte atendeu a uma representação do PT e impediu que o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro utilizasse imagens de seu discurso na ONU em sua propaganda eleitoral. A peça destaca ainda que mais de 15 representações semelhantes foram apresentadas nos últimos cinco meses sobre o suposto uso da estrutura estatal.

No encerramento do pronunciamento em Nova York, Lula tratou diretamente do pleito de outubro. O presidente afirmou: "No dia 4 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para definir o seu destino. Não vão apenas eleger o presidente da República, governadores estaduais e representantes do Poder Legislativo. Vão decidir entre democracia e negacionismo. Se o Brasil vai avançar rumo a um futuro de mais oportunidades ou regressar a um passado de exclusão".

Sem citar nominalmente adversários, Lula declarou que "alguns abusam dessa liberdade para se associar a interesses estrangeiros contrários ao país". O petista acrescentou que o processo eleitoral será transparente e concluiu: "Sob o olhar atento de uma cidadania plural e de uma imprensa livre, não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular".