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,25/09/2026

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Lula confirma que assina hoje Medida Provisória para proibir apostas online no país

Anúncio foi feito durante agenda em Pernambuco; ato oficial de assinatura ocorre em São Paulo com foco no combate ao endividamento e à ludopatia.


Lula confirma que assina hoje Medida Provisória para proibir apostas online no país 25.09.2026 - Presidente Lula durante ato de campanha em Recife: o evento "Lula em Recife: O Brasil Pronto Pra Mais", realizado no Cais de Santa Rita, Recife - PE. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que assina nesta tarde uma Medida Provisória para proibir o funcionamento de empresas de apostas virtuais no Brasil. O ato oficial foi agendado para ocorrer em São Paulo, durante a apresentação de ações voltadas à proteção da economia popular, seguido por um encontro com empresários na região da Avenida Paulista. A declaração sobre a decisão ocorreu durante agenda pública realizada no Recife.

A justificativa central apresentada para o encerramento do setor se apoia no impacto financeiro e na saúde das famílias. De acordo com o mandatário, o avanço dos jogos tem gerado quadros graves de endividamento e dependência psicológica entre os cidadãos. "Eu não acho correto o povo brasileiro estar devendo e se matando e ficando doente com a doença chamada ludopatia, por causa de jogo", declarou o presidente.

Durante a fala, o presidente também direcionou críticas ao financiamento de equipes esportivas por meio dessas plataformas de palpites. O chefe do Executivo defendeu que os clubes busquem sustentabilidade financeira por outros meios institucionais, como a transição para Sociedades Anônimas do Futebol. "Aprovamos as SAFs para que os times virem empresas, mas eles não querem, porque querem mamar nas bets. Vão ter que arranjar outro jeito de ganhar dinheiro, porque as bets vão acabar", afirmou.

A medida sobre o setor de apostas passou a integrar os debates da campanha eleitoral de 2026. Em contraposição, o senador Flávio Bolsonaro criticou a posição governamental e defendeu a manutenção do controle sobre apostas em jogos esportivos reais. O parlamentar questionou a condução do tema e afirmou que "o Lula fica se fingindo de besta, mas liberou e regulamentou no seu governo".

O histórico legal aponta que a liberação inicial das apostas esportivas ocorreu em 2018, no governo de Michel Temer, com inclusão posterior de jogos digitais durante tramitação na Câmara promovida pelo deputado Adolfo Viana. Levantamentos de mercado indicam que 57% dos brasileiros consideram as modalidades de aposta viciantes, segundo o Datafolha, enquanto pesquisas da consultoria Hibou apontam atrasos em contas de mais da metade dos apostadores.




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