O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende utilizar a nova composição mais conservadora do Congresso Nacional para promover alterações na Constituição caso vença a disputa presidencial. Ele disputa o segundo turno das eleições contra o presidente Lula (PT), marcado para o dia 25 de outubro.

A declaração ocorreu durante um ato político em Goiânia, ocasião em que o senador recebeu o apoio oficial do ex-candidato ao Planalto Ronaldo Caiado (PSD). O encontro contou também com as presenças do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB).

Ao defender o movimento, o parlamentar declarou que o avanço da direita nas urnas permitirá disputar o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para fundamentar sua proposta, o candidato afirmou: "O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição". No entanto, o postulante ao Planalto não detalhou quais trechos da Carta Magna pretende modificar.

Nas urnas, o PL conquistou a maior bancada partidária de ambas as Casas legislativas desde a Assembleia Constituinte, elegendo 121 deputados federais e garantindo 28 vagas no Senado a partir de 2027. Contudo, a votação alcançada pela sigla não é suficiente para aprovar Propostas de Emenda à Constituição de forma isolada. Diante dessa limitação matemática, o candidato busca avançar em alianças com parlamentares do Centrão.

A aprovação de uma alteração constitucional exige o voto favorável de três quintos dos membros de cada Casa Legislativa, em dois turnos de votação. Isso representa o apoio de pelo menos 308 deputados federais e 49 senadores. Para atingir esses patamares, a bancada do PL precisará somar o apoio de no mínimo mais 187 deputados e 21 senadores.

Além da exigência de quórum qualificado, qualquer modificação na Lei Maior precisa respeitar limites jurídicos preestabelecidos. A Constituição proíbe propostas que visem abolir os direitos e garantias individuais, a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, bem como a separação entre os Poderes.