O bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores e a execução de 35 mandados de busca e apreensão marcaram a deflagração da Operação Indefeso no Maranhão. A ação da Polícia Federal (PF), realizada nesta quarta-feira (28), visa desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o Seguro Defeso — benefício pago a pescadores artesanais durante a paralisação legal da pesca. Segundo análises das equipes de investigação, o grupo poderia causar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos no período de cinco anos.

Para interromper as atividades ilícitas e conter a dissipação do patrimônio, a Justiça aplicou 17 medidas cautelares diversas da prisão e determinou o afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema. As buscas, apoiadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), envolveram cerca de 160 policiais federais distribuídos por 16 municípios maranhenses. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos, armas, documentos e aparelhos celulares.

Conforme apurado pela corporação, a fraude ocorria por meio da inclusão de dados falsos nos sistemas do governo e da apresentação de documentação fraudulenta, contando com a articulação entre servidores e particulares. A Polícia Federal detalhou o funcionamento das irregularidades ao informar que “as investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”.

Os suspeitos vinculados ao esquema são investigados por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF informou que dará continuidade às diligências e à análise dos itens apreendidos para identificar outros participantes, mensurar a extensão total dos danos ao erário e delimitar a atuação do grupo.