As instituições esportivas que promovem a formação de crianças e adolescentes poderão receber uma certificação oficial por incentivar o desempenho escolar de seus atletas. É o que estabelece o Projeto de Lei 3438/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, assinado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). A proposta tem como objetivo articular o ensino formal com a prática desportiva nas categorias de base.

Para obter a certificação, batizada de selo voluntário Educação + Esporte, os clubes e programas esportivos deverão oferecer suporte educacional, como aulas de reforço e acompanhamento acadêmico. Além disso, a concessão da chancela exigirá a fixação de exigências escolares mínimas para que os jovens participem de competições. O regulamento fixará diferentes níveis de adesão, considerando critérios como frequência às aulas e evolução nas notas.

A participação na iniciativa será opcional para as entidades esportivas. Contudo, as instituições contempladas com o selo precisarão manter informados e atualizados na internet os dados sobre as ações pedagógicas desenvolvidas. Segundo a autora do projeto, a medida busca evitar que a rotina esportiva prejudique o aprendizado formal dos jovens.

"Dessa forma, pretende-se assegurar que a formação esportiva não substitua a formação educacional, mas caminhe junto com ela", declarou a deputada Adriana Ventura.

O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. A matéria passará pelos colegiados de Esporte, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nas comissões, a proposta seguirá para apreciação no Senado Federal antes de virar lei.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias