Assembleia aprova projeto que proíbe venda de ultraprocessados em escolas
De acordo com a proposta, as instituições de ensino terão 180 dias para se adequar à nova regra.

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade e em segundo turno, o projeto de lei ordinária nº 425/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que proíbe a oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados em escolas das redes pública e privada. O texto segue agora para sanção do governo estadual. De acordo com a proposta, as instituições de ensino terão 180 dias para se adequar à nova regra.
Wanderley agradeceu aos parlamentares pelo apoio e destacou o impacto da medida na prevenção de doenças. Segundo ele, estudos apontam que o consumo frequente de ultraprocessados na infância pode aumentar o risco de enfermidades crônicas, como doenças cardiovasculares e câncer. “A proposta vai ajudar a prevenir essas doenças, que é o sentido maior da saúde pública”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que a mudança abre espaço para a valorização de alimentos naturais e da agricultura familiar, fortalecendo a economia local, principalmente em municípios pequenos, “Conseguimos contornar as dificuldades e chegar a um objetivo comum, que é o de proibir o acesso desses alimentos nas cantinas das redes pública e privada de educação”, acrescentou.
Doutor Wanderley disse considerar as deputadas Fátima Canuto e Cibele Moura, ambas do MDB, como coautoras do projeto, e fez um apelo para que o governo sancione a proposta sem vetos.