O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de uma postagem na rede social X que usava uma imagem criada por inteligência artificial para associar o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao empresário Daniel Vorcaro. A liminar atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL).

A representação foi movida contra Adnan Vargas Peixoto por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa. De acordo com a legenda partidária, a publicação combinou gravações reais de festas com uma montagem estática de Flávio abraçado ao banqueiro, inserida em uma narrativa sobre supostos desvios de recursos públicos.

Ao examinar o caso, o relator observou que o material descumpriu as normas eleitorais por não informar de maneira explícita o uso de tecnologia sintética. Nunes Marques também destacou a ocorrência de distorção contextual, assinalando que, "ao associar artificialmente o pré-candidato a fatos e pessoas mencionados na narrativa, o conteúdo mostra-se, ao menos em juízo preliminar, potencialmente desinformativo".

O magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral deve pautar sua atuação pela mínima intervenção e pelo respeito à liberdade de expressão. No entanto, considerou que a associação artificial justificou a medida cautelar para evitar prejuízos ao debate político.

A ordem estabelece um limite de 24 horas para que o autor e a plataforma retirem a publicação do ar, sob pena de multa, além de proibir novas postagens do mesmo conteúdo. A decisão, assinada em 31 de agosto, passará por avaliação do plenário do TSE, enquanto a defesa e a Procuradoria-Geral Eleitoral foram convocadas para manifestação.