Partido Novo entra com ofensiva no STF e no Senado para reverter decisão de Flávio Dino que reconduziu chefe da PF
Sigla pede suspensão de liminar a Edson Fachin, contesta suspeição de Flávio Dino e prepara pedido de impeachment contra o ministro após reintegração de Andrei Rodrigues.
Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciou medidas no Senado Federal para reverter a decisão do ministro Flávio Dino que reconduziu o delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao cargo. A legenda busca anular a determinação do magistrado e retirá-lo da análise do processo.
Entre os recursos apresentados ao STF, o partido solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a suspensão da liminar concedida por Dino. A sigla também ingressou com um pedido de suspeição e impedimento do ministro, um mandado de segurança, uma petição direta e uma reclamação constitucional ao ministro André Mendonça para reafirmar sua autoridade na ação.
No âmbito do Senado, o Novo prepara um pedido de impeachment e uma notícia-crime contra Flávio Dino. O partido requereu ainda a Fachin a abertura de investigação sobre relatórios de inteligência da Polícia Federal e a retirada do sigilo da petição apresentada por Andrei Rodrigues.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou a situação na Corte como um "imbróglio jurídico sem precedentes". "Uma decisão de um ministro é contestada por meio de uma petição incidental, apresentada por quem não tinha legitimidade para recorrer, em outro processo, e acaba sendo revertida por outro ministro. E tudo isso sem que a sociedade possa sequer conhecer o conteúdo do pedido que deu origem à decisão", afirmou Ribeiro.
A sigla argumenta que Dino deve ser declarado suspeito por ter nomeado Andrei Rodrigues para a PF quando chefiava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) cobrou uma posição do comando do tribunal. "O momento exige que Fachin dê solução rápida para não ficar desmoralizado, (...) não o prolongamento de uma situação que envolve fatos gravíssimos", declarou. Ele acrescentou que o partido vai "recorrer a todos os instrumentos jurídicos disponíveis para que os fatos envolvendo Andrei Rodrigues sejam devidamente investigados".
As ações do partido ocorrem após Flávio Dino ter revogado o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada. O afastamento inicial dos dirigentes havia sido determinado pelo ministro André Mendonça, a pedido do próprio Novo, sob a acusação de monitoramento ilegal de seu gabinete.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria pela manutenção do afastamento determinado por Mendonça, com os votos dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, antes de Dino assinar a decisão que reintegrou a cúpula da corporação.
Ao determinar o retorno dos policiais, Flávio Dino sustentou que o Novo não possui legitimidade para pedir afastamento de dirigentes em investigação criminal. Dino afirmou também que a cúpula da corporação atuava no cumprimento de ordens judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes e que era inadequado Mendonça decidir sobre relatórios que tratavam de sua própria atuação.


