A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo a cassação dos registros e a inelegibilidade por oito anos do candidato a presidente Flávio Bolsonaro e de seu vice, Alfredo Gaspar. O pedido fundamenta-se na denúncia de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram voltada ao impulsionamento de peças eleitorais e à monetização de conteúdos.

De acordo com o levantamento apresentado à Justiça Eleitoral, foram identificadas 1.826 publicações em colaboração, conhecidas como collabs, distribuídas por 492 perfis. As postagens registraram um crescimento de 271,1% em dez dias, somando um alcance potencial de 147,35 milhões de seguidores.

A coligação petista sustenta que o mecanismo dribla regras que impedem a recomendação de propaganda eleitoral para usuários que não seguem as contas oficiais dos candidatos. Entre as irregularidades relatadas estão o compartilhamento de materiais desinformativos, o uso de inteligência artificial sem aviso prévio e a repetição de conjuntos de coautores em 68,6% dos casos.

O documento cita o envolvimento de 74 contas oficiais de candidaturas, destacando como exemplo o deputado federal Mario Frias, que realizou nove de suas dez publicações em colaboração com uma página não oficial de apoio. Além disso, 11 perfis estariam comercializando itens relacionados à campanha na plataforma Shopee, a exemplo do chamado boné 22, vendido pelo valor de R$ 59,90.

Em relação aos objetivos da medida judicial, a representação aponta a necessidade de apurar a existência de financiamento e operação organizada. "A questão é saber se existe uma estrutura coordenada, com centenas de páginas atuando em conjunto, ampliando conteúdo eleitoral e utilizando mecanismos de monetização. Se essa estrutura existe e beneficia uma candidatura, é preciso saber quem a financia, quem a opera e qual é a dimensão desse benefício. É isso que a ação pede ao TSE que esclareça", afirmou o relatório.

A ação requer que o TSE determine à Meta e à Shopee o fornecimento e a preservação de dados de responsáveis e contas, além do bloqueio imediato dos links de vendas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foram pedidas também informações aos gabinetes parlamentares dos envolvidos sobre despesas e funcionários dedicados às redes sociais.