Dino relata ameaças de morte e reafirma manutenção de sua atuação no STF
Documento da Segurança do STF aponta milhares de intimidações na rede X que citam Dino, Moraes, Gilmar, Zanin, Toffoli e o PGR Paulo Gonet.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos trechos de um documento elaborado pela equipe de Segurança da Corte que registra milhares de publicações com intimidações, agressões e ameaças de assassinato voltadas a ele e a outros magistrados. Ao divulgar o material, o integrante do tribunal assegurou que as hostilidades não vão interferir no exercício de suas funções jurídicas. "Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas", destacou o ministro.
Diante do cenário apresentado pelo setor de segurança, o ministro relembrou sua trajetória na administração pública para rebatê-las. Dino ressaltou que as manifestações violentas são impulsionadas pela difusão deliberada de inverdades. "Em 37 anos como servidor público nunca respondi a um único processo criminal", frisou o magistrado ao apontar a gravidade dos ataques.
O integrante do STF sustentou que permanecerá conduzindo seus trabalhos na Corte sem se deixar intimidar pela gravidade do conteúdo relatado. Ele reforçou a disposição de manter a rotina de julgamentos inalterada. "Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", declarou Dino.
Ao abordar o descontentamento com posicionamentos do Poder Judiciário, o ministro ressaltou que questionamentos devem ser apresentados estritamente pelas vias legais previstas no ordenamento jurídico. Ele condenou incitações de violência ou atos extremistas contra membros da magistratura. "Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões", apontou.
Por fim, o magistrado fez um alerta sobre os riscos que o temor de intimidações individuais pode causar à estabilidade das instituições democráticas. Para Dino, a preservação da liberdade de julgar é indispensável para o próprio funcionamento do país. "Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", concluiu.
