O governo federal oficializou a relação de 27 minerais críticos e estratégicos que terão preferência no direcionamento de recursos públicos e incentivos no país. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

O direcionamento atende às diretrizes da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro deste ano após aprovação no Congresso Nacional. A legislação estabelece o aporte de até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de processamento e transformação industrial desses insumos.

A meta central da medida consiste em criar uma indústria nacional apta a processar esses minerais e transformá-los em produtos prontos, como baterias de veículos elétricos, evitando que o país atue apenas como exportador de matéria-prima. O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, reforçou o objetivo da mudança de patamar econômico.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui.”

Ao acompanhar a deliberação do colegiado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a construção de parcerias internacionais para alavancar o setor.

“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”

A elaboração da listagem integrou mapeamentos técnicos conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) , pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A classificação dos minerais baseou-se em cinco critérios: risco geopolítico, concentração da oferta, capacidade de substituição do item, posição do Brasil na cadeia de produção e dependência em relação a outros países.

Os minerais no topo da lista, como níquel, grafita e lítio, possuem aplicação essencial em baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Atualmente, o Brasil detém a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.

De acordo com o conselho, a relação aprovada não é definitiva e outros minerais poderão ser incluídos futuramente, a depender do preenchimento dos critérios estabelecidos.

Confira a divisão dos 27 minerais aprovados pelo governo federal:

Prioridade alta

• Terras raras


• Grafita


• Lítio


• Níquel


• Cobalto


• Cobre


• Manganês


• Silício


• Urânio

Prioridade média

• Tungstênio


• Cromo


• Vanádio


• Tântalo


• Titânio


• Fosfato


• Potássio


• Enxofre

Prioridade baixa

• Nióbio


• Estanho


• Ferro


• Zinco


• Ouro


• Magnésio


• Molibdênio


• Tório


• Alumínio


• Grupo da Platina

* Com informações da Agência Brasil