Quaest: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos
Levantamento avaliou a visão dos eleitores sobre propostas de segurança pública, legislação penal e perfil ideológico no país.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Um levantamento do instituto Quaest, publicado nesta segunda-feira (16), indica que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com a pesquisa, 7% dos entrevistados rejeitam a alteração na legislação.
Apesar do elevado índice de apoio, o resultado representa a primeira queda na taxa de concordância após uma sequência de altas registrada desde 2022. O ponto máximo da série histórica ocorreu em outubro de 2025, quando a aprovação da medida atingiu 97% e a rejeição ficou em 2%.
A pauta gerou debates no Congresso Nacional durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. O texto foi aprovado sem a inclusão do tema, que deve ser tratado em uma proposta paralela. Entre as emendas apresentadas, o senador Rogério Marinho sugeriu reduzir a idade penal para 14 anos em crimes hediondos e 16 para delitos em geral, enquanto o senador Camilo Santana propôs a mudança para 16 anos apenas em crimes hediondos.
A sondagem também mediu a opinião sobre outros temas de segurança e comportamento. O uso de câmeras em uniformes policiais obteve 92% de aprovação, e 64% defenderam a pena de morte para crimes como estupro e homicídio. Em contrapartida, 70% discordam da facilitação da compra e posse de armas e 71% são contrários à liberação e regulamentação da maconha.
No aspecto ideológico, 48% dos entrevistados se definem como conservadores, 23% como progressistas e 28% afirmam não pertencer a nenhum dos lados. Em relação à identificação política, 32% se declaram independentes, 21% direita não bolsonarista, 19% lulistas, 14% esquerda não lulista e 12% bolsonaristas.
A Quaest entrevistou 2.004 eleitores em todo o país entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, por meio de abordagens presenciais. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.


