Deputados criticam o STF por mais gastos, mas agem da mesma forma
O STF apenas aprovou mais servidores para agilizar seu funcionamento, mas e a Câmara dos Deputados? Qual a justificativa para aumentar a quantidade de deputados?
Plenário dos deputados / Foto: Câmara dos Deputados Parlamentares criticaram a aprovação do projeto de lei que aumenta os gastos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada desta quarta-feira (9/07), foi aprovado pelo Congresso Nacional o aumento salarial e a criação de novos cargos para o tribunal.
O projeto obteve vitória por 209 votos a favor e 165 contrários à nova lei. A proposta é a criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos técnicos judiciários, destinados ao quadro de agentes da polícia judicial do STF.
Os custos serão cobertos pelas dotações orçamentárias do próprio tribunal no Orçamento-Geral da União. As funções comissionadas serão implantadas gradualmente a partir de 2025.
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Os deputados que são contra a lei justificam que o Congresso está dando mais poder ao Supremo e que é preciso limitar, e não aumentar, seu poder. Além disso, muitos deputados da oposição criticam a aprovação porque é mais um custo para os brasileiros.
O irônico é que muitos desses deputados que criticam o aumento do STF não lutam para barrar a lei aprovada de aumento de deputados a partir de 2026. Muitos apenas transformam as críticas para serem publicadas em rede social e ganhar engajamento daqueles que possuem capacidade crítica limitada. Tanto o STF quanto o Congresso Nacional aumentam cada vez mais as suas despesas em um momento em que ambos defendem um equilíbrio fiscal mais severo. Embora a lei aumente as despesas do Supremo, o mais grave é o do Congresso, que já é lotado de deputados caros e aprovou ainda mais quantidade.
O STF apenas aprovou mais servidores para agilizar seu funcionamento, mas e a Câmara dos Deputados? Qual a justificativa para aumentar a quantidade de deputados? A simples justificativa é para garantir suas reeleições e ter mais chances de voltar ao Congresso Nacional. O certo seria simplesmente diminuir (o número de deputados) de estados que perderam população e aumentar (o número de deputados) dos que ganham. Essa é a lógica e o correto, segundo a Constituição Federal. Um poder que não faz o mínimo não pode exigir de outro que faça.
