Um Conselheiro Tutelar do município de Porto Real do Colégio, localizado no interior de Alagoas, foi afastado definitivamente de suas funções públicas. A perda do mandato ocorre após o homem se tornar o principal suspeito de cometer crimes sexuais e estupro de vulnerável contra adolescentes no município.

O caso fica ainda mais graves pelo fato de que as vítimas eram menores de idade assistidas e acompanhadas pelo próprio órgão de proteção em que o suspeito atuava.

A decisão de afastamento imediato e perda do mandato foi proferida pela juíza Alana Mendonça Oliveira Sobral. A magistrada enfatizou a gravidade das acusações e caracterizou a conduta atribuída ao suspeito como uma total incompatibilidade moral com o exercício da função pública de conselheiro tutelar, cujo objetivo primordial é justamente zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Para evitar a interrupção dos trabalhos e garantir a continuidade dos serviços na região, a magistrada também determinou a convocação e posse imediata do conselheiro suplente na respectiva vaga.

A identidade do agora ex-conselheiro tutelar não foi divulgada pelas autoridades. A medida cumpre rigorosamente as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que o processo tramita em segredo de Justiça para preservar a integridade psicológica, a privacidade e a segurança das vítimas e de seus familiares.

Até o momento, o Conselho Tutelar de Porto Real do Colégio não se manifestou sobre o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil de Alagoas.