O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na terça (13), a remoção de uma gravação divulgada nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira e pelo senador Flávio Bolsonaro. A ordem liminar fixa o prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo sob o entendimento de que a publicação utiliza a imagem de menores de idade para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Fábio Luís Lula da Silva.

A determinação acolheu parcialmente uma representação protocolada pela coligação "Brasil Pronto Pra Mais" e fundamentou-se nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a produção explora a inocência infantil para inflar o tom emotivo da peça eleitoral e criar uma falsa impressão factual sem a devida contextualização dos fatos.

Veiculado originalmente na data do Dia das Crianças, o material mostra menores de idade lendo um roteiro que responsabiliza o atual governo pelo aumento do custo de vida e por problemas na segurança pública. Em um dos trechos, uma das falas exibidas afirma: "A minha avó tinha prometido me dar uma bicicleta mas, infelizmente, não vai mais porque roubaram o dinheiro da vovó. Eu ouvi dizer que foi o lula. Lula? Não. Foi o Lulinha. Tudo a mesma coisa".

A ordem de retirada abrange postagens nas plataformas Instagram, Facebook e X, além do canal de transmissão "Tropa do Flávio" no WhatsApp. Caso os alvos da decisão não cumpram a medida espontaneamente, os provedores das aplicações poderão ser acionados para efetuar a supressão do vídeo, sem previsão de suspensão das contas. A matéria ainda passará pela validação dos demais ministros no plenário da Corte.