O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido liminar e determinou a suspensão imediata do jingle da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva voltado contra o senador Flávio Bolsonaro. A medida cautelar vigora até que o plenário da Corte julgue o mérito da representação.

Intitulado "Foi o Flávio Bolsonaro", o material de rádio e televisão relaciona o parlamentar do PL a um suposto pedido de 61 milhões de reais ao empresário Daniel Vorcaro. O áudio também aborda depósitos em uma loja de chocolates, a compra de imóveis com dinheiro em espécie e a concessão de homenagem ao ex-policial Adriano da Nóbrega.

Diante da veiculação, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com uma representação por "conteúdo fabricado e manipulado". A peça impugnada foi transmitida sete vezes por quatro emissoras entre os dias 28 e 31 de agosto. Os advogados argumentaram que as associações promovidas pela propaganda ferem a honra do candidato do PL e violam as normas do Tribunal Superior Eleitoral.

Na avaliação do magistrado, a propaganda veiculada pela candidatura do PT apresenta desinformação e descontextualização grave de fatos. Nunes Marques destacou que o formato de fácil memorização e repetição constante é capaz de induzir os eleitores ao erro sobre acontecimentos políticos.

A decisão judicial citou a necessidade de reprimir distorções. "A controvérsia gravita em torno da eventual desqualificação da honra do representante e da possível descontextualização grave das afirmações veiculadas", pontuou o presidente do TSE no despacho.

Ao fundamentar a liminar, o ministro observou que a propaganda utiliza o tempo presente para se referir a uma denúncia de "rachadinha" que já foi arquivada. Além disso, assinalou que o jingle omite o andamento real e a ausência de conclusões definitivas em apurações da Polícia Federal sobre as demais acusações.

O processo segue para análise do plenário virtual do TSE, sob apreciação de ministros como André Mendonça e Estela Aranha.